PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (INSTITUTO AOCP 2020)
Sobre o atendimento nas instituições de Educação Infantil, é dever do Estado, em colaboração e organização dos Municípios, garantir às crianças dessa modalidade de ensino
A) aproveitamento mínimo de 75% das oportunidades de aprendizagem propiciadas.
B) igualdade de acesso à escola, mas de permanência pela família.
C) a matrícula em escola pública, gratuita e de qualidade.
D) o atendimento integral de zero a três anos de idade.
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