PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (AMEOSC 2019)

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física é um dos componentes curriculares obrigatórios da educação básica. No entanto, sua prática facultativa ao aluno que atender as seguintes circunstâncias, exceto:


A) Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

B) Que seja maior de idade, dezoito anos completos.

C) Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

D) Que tenha prole.


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