DiversosDiversos (30)
- (FCC 2018)
Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica
A) filial de pessoa jurídica com sede no exterior.
B) constituída sob a forma de cooperativa.
C) que tenha participação no capital de cooperativas de crédito.
D) constituída sob a forma de sociedade por ações.
E) cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.
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