DiversosDiversos (30)

• (FCC 2018)

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica


A) filial de pessoa jurídica com sede no exterior.

B) constituída sob a forma de cooperativa.

C) que tenha participação no capital de cooperativas de crédito.

D) constituída sob a forma de sociedade por ações.

E) cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.


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