DiversosDiversos (30)

• (FEPESE 2019)

De acordo com o Código de Processo Civil, é corretoafirmar sobre os embargos de declaração:


A) Os embargos serão opostos.

B) Os embargos de declaração não interrompem o prazo recursal, mas possuem efeito de suspender a decisão embargada.

C) Os embargos de declaração opostos contra decisão unipessoal do relator deverão ser apreciados pelo órgão colegiado do Tribunal.

D) Considera-se omissa a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento.

E) Os embargos de declaração serão opostos no prazo de dez dias, quando o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, em igual prazo.


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