DiversosDiversos (30)
- (CESPE 2018)
A contribuição de melhoria é
A) uma espécie de imposto sobre contribuição social.
B) de competência exclusiva da União.
C) uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.
D) de capacidade tributária delegável.
E) relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.
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