DiversosDiversos (30)

• (FCC 2018)

Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro


A) contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.

B) de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento.

C) das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.

D) para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar.

E) dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.


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