DiversosDiversos (30)
- (FCC 2018)
Em relação às fontes do direito, considere:
I. A lei é fonte principal.
II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.
III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.
Observa-se que
A) III está incorreto; como a analogia, os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do direito.
B) I está incorreto; não apenas a lei, mas o conjunto da legislação e sua documentação são fontes primárias do direito.
C) II está incorreto; a analogia, os costumes e os princípios gerais são considerados fontes terciárias do direito.
D) I, II e III estão corretos; as fontes do direito e sua hierarquia estão previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
E) I, II e III estão incorretos; legislação, analogia, costumes, princípios, doutrina e jurisprudência têm valor equivalente como fontes do direito.
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