DiversosDiversos (30)

• (IADES 2019)

“Por mais que se queira negar, a pena é castigo. Diz-se, também, que a sua finalidade precípua é reeducar para ressocializar, reinserir, reintegrar o condenado à comunidade. O cárcere contudo, não tem função educativa; é simplesmente um castigo, e, como já se disse, esconder sua verdadeira e íntima essência sob outros rótulos é ridículo e vitoriano.” TOURINHO FILHO, F. da C. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 642.
Considerando o texto apresentado, no que se refere às prisões-pena, assinale a alternativa correta.


A) Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal recorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.

B) Constitui nova modalidade de medida cautelar e tem por finalidade assegurar o profícuo andamento do processo.

C) Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível, como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada, sendo possível a sua execução antecipada antes mesmo de ocorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

D) Não se pode fazer diferenciação acerca das prisões, pois todas elas são restritivas de liberdade.

E) Consiste em sofrimento imposto pelo Estado ao infrator, em execução de uma sentença penal condenatória irrecorrível como retribuição ao mal praticado, a fim de reintegrar a ordem injuriada.


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