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EXERCÍCIOS - Exercício 452

  • (VUNESP 2019)

Maria propõe ação de obrigação de fazer em face de João, exigindo a pintura de sua casa com base em uma carta, escrita e assinada em que ele se compromete a realizar o serviço. Citado, João apresenta contestação alegando que a carta não foi escrita nem assinada por ele, impugnando a autenticidade do documento. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que o ônus da prova cabe a


A) Maria, considerando ser a carta um fato notório.

B) João, considerando ter sido ele quem produziu o documento.

C) qualquer um deles, desde que a convenção sobre a distribuição do ônus da prova não tenha sido celebrada antes do processo.

D) Maria, sendo possível a interposição de agravo de instrumento sobre a redistribuição do ônus da prova.

E) João, sendo possível a interposição de apelação sobre a redistribuição do ônus da prova.


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