DiversosDiversos (30)
- (UFES 2018)
Sobre a pensão por morte prevista no regime de previdência do servidor público federal, é INCORRETO afirmar:
A) Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o beneficiário condenado pela prática de crime do qual tenha dolosamente resultado a morte do servidor.
B) A pensão por morte poderá ser requerida a qualquer tempo, e prescrevem tão-somente as prestações exigíveis há mais de cinco anos.
C) O filho capaz tem direito à pensão decorrente da morte do servidor público federal. Esse benefício cessa quando o filho capaz completar vinte e quatro anos de idade.
D) Será concedida a pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço.
E) O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido, ainda que esse já estivesse aposentado no momento do falecimento. Esse benefício é cumulativo com a pensão por morte.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 15
Vamos para o Anterior: Exercício 13
Tente Este: Exercício 461
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Diversos