Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (CESPE 2012)

De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece



A) a livre concorrência.

B) tratamento favorecido para empresas de médio porte.

C) a defesa do meio ambiente, com tratamento uniforme dos produtos e serviços, independentemente do impacto ambiental de cada um.

D) a eliminação da desigualdade em nível nacional.

E) garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que atendida a exigência, em todo caso, de autorização prévia dos órgãos públicos.


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