Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (FEPESE 2014)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:


A) propriedade privada e livre concorrência.

B) função social da propriedade e livre concorrência

C) soberania nacional e redução das desigualdades regionais e sociais

D) defesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental, e defesa do consumidor.

E) busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 55

Vamos para o Anterior: Exercício 53

Tente Este: Exercício 243

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional