Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Considerando os princípios que regem a ordem econômica, é correto afirmar que


A) o Estado deve evitar interferir na economia, sob pena de violar o princípio da livre concorrência.

B) o Estado pode atuar de maneira direta na economia, por meio do regime de monopólio ou da participação em empresa do setor privado.

C) o tratamento favorecido em licitações públicas para empresas de pequeno porte ofende o princípio da livre concorrência.

D) a defesa do consumidor e a defesa ao meio ambiente devem ceder em face do desenvolvimento econômico.

E) a soberania nacional não pode ser considerada um princípio da ordem econômica.


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