Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (Instituto Consulplan 2021)
Gonzalo Raiden atua no ramo empresarial com considerável sucesso, tendo atuado, inicialmente, como microempresário, passando a ingressar no rol das maiores empresas do seu setor de atuação. Buscando devolver à sociedade os benefícios que teve na sua atividade privada geradora de lucros milionários para o seu patrimônio individual, consulta advogado para que seja organizada juridicamente essa distribuição social de benefícios. Nos termos da Constituição Federal, quando sociedade empresária ou empresário atuam na linha preconizada, está sendo realizado o Princípio da:
A) Livre iniciativa individual.
B) Função social da propriedade.
C) Livre concorrência empresarial.
D) Integração nacional econômica.
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