Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (AOCP 2022)
Em relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São princípios da ordem econômica a propriedade privada e a defesa do consumidor. ( ) É vedada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, e só será permitida unicamente quando necessária aos imperativos da segurança nacional. ( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. ( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
A) V – F – V – F.
B) V – V – F – F.
C) V – F – F – V.
D) V – V – V – F.
E) F – F – V – F.
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