Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FAURGS 2016)
O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de
A) explorar e incentivar as relações da empresa pública com a sociedade.
B) defender o meio ambiente.
C) reduzir as desigualdades regionais e sociais.
D) fiscalizar, incentivar e planejar atividades econômicas.
E) planejar, executar e fiscalizar atividades econômicas.
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