Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FMP Concursos 2014)
São princípios gerais da atividade econômica brasileira:
A) a propriedade democrática, a soberania nacional e a livre concorrência.
B) a defesa do consumidor, a igualdade salarial e a liberdade do consumo.
C) a redução das desigualdades regionais e sociais, a propriedade comunitária e a igualdade salarial.
D) o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, a igualdade salarial e a propriedade democrática.
E) a defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente e a livre concorrência.
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