Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
A) destinam-se à sua posse em caráter permanente, enquanto utilizadas para suas atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais.
B)
são p assíveis de concessão para pesquisa e lavra de riquezas minerais.
C) podem ser ocupadas por cooperativas de atividades garimpeiras nas áreas em que a União estabelecer.
D) são demarcadas por competência da União, e os estados têm o dever de protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
E) são alienáveis e disponíveis, mas os direitos sobre elas são imprescritíveis.
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