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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 5

  • (NUCEPE 2018)

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:


A) soberania nacional, propriedade privada, livre iniciativa e tratamento favorecido a empresas brasileiras de sócios nacionais;

B) soberania nacional, defesa do consumidor, livre concorrência, propriedade privada, função social da propriedade.

C) livre concorrência e da concessão de garantias pelas entidades públicas;

D) hierarquização e a verticalidade;

E) livre concorrência e predominância do interesse do ente estatal;


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