Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (COSEAC 2009)

Sobre os princípios gerais da atividade econômica é correto afirmar que:


A) terão igual tratamento as empresas de pequeno porte constituídas sob leis estrangeiras que tenham sede no Brasil;


B) será possível a concessão de tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;


C) é garantida a livre manifestação da liberdade de iniciativa, devendo a lei permitir que a livre concorrência estimule a luta pela dominação de mercados;


D) a questão das desigualdades regionais e sociais é de responsabilidades dos estados;


E) na aquisição de bens e serviços, não haverá tratamento preferencial, nos termos da lei, a empresa brasileira de capita nacional


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