Procura

Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 55

  • (VUNESP 2009)

A competência para legislar sobre registros públicos



A) é exclusiva dos Estados e do Distrito Federal.

B) é comum à União, aos Estados e ao Distrito Federal.

C) é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

D) é privativa da União.

E) é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 56

Vamos para o Anterior: Exercício 54

Tente Este: Exercício 224

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.67ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.58ms))((ts_substr_c=0.82ms))((ts_substr_im=0.85ms))
((total= 6ms))