Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)

• (SELECON 2021)

Fiona é empresária com contatos em vários países dispostos a investir no Brasil. Um dos setores buscados é o de petróleo e gás. Ao analisar a divisão de competências estabelecidas na Constituição Federal, verifica que existe um setor que pertence aos estados federados. Nos termos da Lei Maior, cabe aos estados a exploração direta ou mediante concessão de serviços locais de:


A) minério de ouro

B) gás canalizado

C) pedras preciosas

D) águas marítimas


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