Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto

• (FCC 2010)

Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto


A) de dois quintos, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.

B) da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

C) de um terço, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

D) de um terço, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.

E) de dois quintos, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.


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