Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto
- (FCC 2012)
Renato ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Interposto Recurso Especial pelo demandado, cujo processamento é admitido, o Superior Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da lei que fundamenta a demanda, que é assim julgada improcedente. Tem-se, no caso, exercício de controle da constitucionalidade
A) abstrato.
B) difuso.
C) concentrado.
D) transverso.
E) coletivo.
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