Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto

• (VUNESP 2018)

Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário de tribunal.


A) Decisão que aplica a interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto.

B) Acórdão que decide que lei anterior não foi recepcionada pela nova ordem constitucional.

C) Julgamento que segue pronunciamento do plenário do tribunal que julgou a lei inconstitucional.

D) Acórdão que declara lei inconstitucional de forma incidental.

E) Julgado da Turma Recursal dos Juizados Especiais que declara e afasta norma contraria à Constituição.


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