Direito constitucionalDireitos sociais
- (ESAF 2016)
Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:
A) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré- escolas.
B) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.
C) aviso prévio proporcional tendo como base o valor do vencimento básico.
D) repouso semanal remunerado aos domingos.
E) irredutibilidade do salário, exceto o que dispuser o contrato de trabalho.
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