Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (COVEST-COPSET 2015)
Os incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser utilizados para contratação de serviços necessários à:
1) elaboração de projetos para a obtenção de doação.
2) elaboração de projetos, patrocínio ou investimento.
3) captação de recursos ou a sua execução por pessoa jurídica de natureza cultural.
Está(ão) correta(s):
A) 1 e 3, apenas.
B) 2 e 3, apenas.
C) 1, 2 e 3.
D) 1 e 2, apenas.
E) 1, apenas.
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