Resolva MaisDireito tributário
Administração tributária 301 Exercícios
Competência tributária 473 Exercícios
Conceito de tributo e espécies tributárias 1215 Exercícios
- Classicação tripartida x pentapartida
- Conceito de tributo e espécies tributárias
- Conceito legal de tributo
- Contribuição de melhoria
- Contribuições especiais
- Empréstimo compulsório
- Imposto
- Limitações constitucionais ao poder de tributar - princípios tributários
- Obrigação tributária
- Taxa e tarifas
- Tributos federais
- Tributos municipais
Diversos 210 Exercícios
- A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
- Capacidade domicílio e sujeitos da obrigação tributária
- Compensação
- Contribuições para a seguridade social
- Diversos
- Empréstimo compulsório
- Execução fiscal
- Fato gerador
- Função da lei complementar em direito tributário
- Icms
- Imposto
- Imunidade recíproca
- Integração e interpretação da lei tributária
- Ipva
- Irpf e irpj
- Issqn
- Itbi
- Mandado de segurança na execução fiscal e processo tributário
- Obrigação principal e acessória
- Preferências
- Processo administrativo
- Taxa e tarifas
Exclusão do crédito tributário 198 Exercícios
Execução fiscal e processo tributário 575 Exercícios
- Administração tributária
- Ação anulatória
- Ação declaratória
- Ação de consignação de pagamento
- Ação de consignação em pagamento no direito tributário
- Ação de embargos à execução
- Ação de repetição de indébito
- Exceção de pré-executividade
- Execução fiscal
- Execução fiscal e processo tributário
- Mandado de segurança
- Mandado de segurança na execução fiscal e processo tributário
- Medida cautelar fiscal
- Processo administrativo
- Visão geral das ações fiscais
Extinção do crédito tributário 428 Exercícios
- Compensação
- Conversão do depósito em renda e sentença de procedência em ação de consignação
- Dação em pagamento de bens imóveis
- Decadência
- Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
- Disposições gerais
- Disposições gerais sobre a extinção do crédito tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Execução fiscal e processo tributário
- Extinção do crédito tributário
- Impostos estaduais
- Pagamento
- Pagamento antecipado e homologação
- Prescrição
- Remissão
- Transação
- Tributos municipais
Garantias e privilégios do crédito tributário 123 Exercícios
Impostos estaduais 641 Exercícios
Infrações em direito tributário 43 Exercícios
Lançamento tributário 337 Exercícios
- Disposições gerais
- Disposições gerais sobre o lançamento tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Execução fiscal e processo tributário
- Extinção do crédito tributário
- Fase oficiosa
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Impostos estaduais
- Lançamento tributário
- Modalidades de lançamento
- Mutabilidade do lançamento
- Suspensão do crédito tributário
Legislação do direito tributário 162 Exercícios
- Conceito de legislação tributária
- Função da lei complementar em direito tributário
- Função da lei ordinária
- Impostos estaduais
- Integração e interpretação da lei tributária
- Legislação do direito tributário
- Normas complementares
- Obrigação tributária
- Retroatividade da lei tributária
- Suspensão do crédito tributário
- Tratados em direito tributário
- Tributos municipais
- Vigência e aplicação da lei tributária
Legislação tributária 366 Exercícios
- Administração tributária
- Conceito de legislação tributária
- Exclusão do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Função da lei complementar em direito tributário
- Função da lei ordinária
- Impostos estaduais
- Integração e interpretação da lei tributária
- Lançamento tributário
- Legislação tributária
- Normas complementares
- Obrigação tributária
- Retroatividade da lei tributária
- Suspensão do crédito tributário
- Tratados em direito tributário
- Tributos federais
- Tributos municipais
- Vigência e aplicação da lei tributária
Limitações constitucionais ao poder de tributar 1050 Exercícios
- A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
- A imunidade tributária cultural
- A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
- A imunidade tributária dos partidos políticos
- Exclusão do crédito tributário
- Execução fiscal e processo tributário
- Extinção do crédito tributário
- Impostos estaduais
- Imunidade dos templos de qualquer culto
- Imunidade recíproca
- Imunidade recíproca - alcance objetivo
- Imunidade recíproca - alcance subjetivo
- Imunidades
- Imunidade tributária dos partidos políticos sindicatos dos trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
- Legislação do direito tributário
- Legislação tributária
- Limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades
- Outras imunidades tributárias
- Outros princípios tributários
- Princípio da anterioridade
- Princípio da capacidade contributiva
- Princípio da irretroatividade
- Princípio da isonomia
- Princípio da legalidade
- Princípio da liberdade de locomoção
- Princípio da não-cumulatividade
- Princípio da progressividade
- Princípio da seletividade
- Princípio da vedação à isenções heterônomas
- Princípios e regras jurídicas
- Princípios tributários
- Príncipio do não-confisco
- Suspensão do crédito tributário
- Tributos federais
- Tributos municipais
Obrigação tributária 1200 Exercícios
- Capacidade domicílio e sujeitos da obrigação tributária
- Denúncia espontânea
- Extinção do crédito tributário
- Fato gerador
- Impostos estaduais
- Infrações em direito tributário
- Lançamento tributário
- Obrigação principal e acessória
- Obrigação tributária
- Solidariedade e responsabilidade tributária
- Substituição tributária
- Suspensão do crédito tributário
- Teoria geral e tipos de obrigação
- Tributos municipais
Questões propedêuticas 107 Exercícios
- Atividade financeira do estado
- Atividade financeira do estado no direito tributário
- Competência tributária
- Conceito de tributo e espécies tributárias
- Impostos estaduais
- Legislação tributária
- Limitações constitucionais ao poder de tributar - princípios tributários
- Questões propedêuticas
- Relação do direito tributário com os demais ramos do direito
- Tributos federais
Repartição das receitas tributárias 179 Exercícios
Simples nacional 138 Exercícios
- Competência tributária
- Conceito de tributo e espécies tributárias
- Exclusão do crédito tributário
- Execução fiscal e processo tributário
- Impostos estaduais
- Legislação tributária
- Limitações constitucionais ao poder de tributar - princípios tributários
- Obrigação tributária
- Simples nacional
- Tributos federais
- Tributos municipais
Suspensão do crédito tributário 354 Exercícios
- Cadin
- Conceito de liminar e tutela antecipada
- Depósito do montante integral
- Disposições gerais
- Exclusão do crédito tributário
- Execução fiscal e processo tributário
- Extinção do crédito tributário
- Impugnação
- Moratória
- Parcelamento
- Suspensão do crédito tributário
- Suspensão do crédito tributário - disposições gerais
Tributos federais 611 Exercícios
Tributos municipais 565 Exercícios
VOLTAR ao menu principal