Direito tributárioDiversos
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)
Não é tributo de competência tributária ativa do Distrito Federal:
A) o imposto sobre propriedade predial e territorial urbano.
B) o imposto sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
C) as taxas.
D) o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
E) os empréstimos compulsórios.
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