Direito tributárioContribuições para a seguridade social

• (TRF - 3ª REGIÃO 2018)

Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:


A) Pode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo.

B) Tem por base de cálculo as receitas de vendas canceladas.

C) Quando incidente no regime cumulativo, é calculada deduzindo-se o valor dos créditos correspondentes à depreciação dos bens do ativo não circulante.

D) Quando incidente no regime não cumulativo, tem por base de cálculo o valor dos insumos utilizados na produção das mercadorias adquiridas.


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