Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FAFIPA 2016)
Assinale a alternativa que contém a definição CORRETA de poder constituinte originário.
A) Poder constituinte originário é aquele poder, inerente à Constituição rígida que se destina a modificar essa Constituição segundo o que ela estabelece.
B) Poder constituinte inaugural é aquele que possui competência reformadora, com a capacidade de modificar a Constituição Federal, por meio de emendas constitucionais.
C) Poder constituinte genuíno é aquele que deve obedecer às regras colocadas e impostas pelo poder derivado.
D) Poder constituinte inicial é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.
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