Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CONSULPLAN 2018)
Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.
B) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.
C) O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional.
D) O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.
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