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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 56

  • (CESPE 2017)

A mutação constitucional


A) é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la.

B) ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional.

C) acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional.

D) decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado.

E) é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito.


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