Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CONSULTEC 2010)
A Carta Magna de 1988 admite reforma do seu texto para a adequação às necessidades sociopolíticas atuais. Entretanto, se por um processo informal é modificada a forma de interpretar as suas normas jurídico-constitucionais, sem qualquer alteração efetiva em seu texto, está-se tratando
A) da mutação constitucional.
B) do poder constituinte derivado de revisão.
C) do poder constituinte derivado decorrente.
D) do poder constituinte derivado reformador.
E) do poder constituinte originário.
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