Direito processual civilProcedimento ordinário

• (TRT 2R (SP) 2016)

A respeito da sentença, seus efeitos e liquidação, assinale a alternativa correta:


A) A sentença que condena o réu vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, salvo se o credor puder promover sua execução provisória.

B) O Juiz deve decidir, com efeito de coisa julgada, a questão prejudicial desde que seja competente e dela dependa o julgamento do mérito.

C) Na sentença que condena o réu no cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o Juiz deverá determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento, se inexequível a tutela específica, além de condenar o réu nas perdas e danos.

D) Na fase de liquidação de sentença, operando-se esta por arbitramento, o Juiz intimará as partes para apresentação de pareceres e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito.

E) Compreende-se como fundamento da decisão principal a frase lançada in obiter dictum no bojo da sentença.


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