Direito processual civilProcedimento ordinário

• (CONSULPLAN 2015)

São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e em qualquer grau de jurisdição, enquanto não for proferida a sentença de mérito, EXCETO:


A) Quando ocorrer confusão entre autor e réu.

B) Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual.

C) Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

D) Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 19

Vamos para o Anterior: Exercício 17

Tente Este: Exercício 52

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil