Direito processual civilProcedimento ordinário

• (NC-UFPR 2013)

Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta:



A) O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratandose de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.


B) A apreciação de questão prejudicial, quando decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada independente do requerimento da parte.


C) O réu que em sua defesa alega somente o pagamento de dívida e vem a ser condenado a pagála, poderá ingressar com outro processo para invocar a prescrição e requerer a repetição de indébito.


D) Fazem coisa julgada os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.



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