Direito processual civilProcedimento ordinário

• (FCC 2013)

Em ação indenizatória, João Pereira pede R$ 10.000,00 a título de danos morais, porque seu nome foi indevidamente protestado pelo réu, por dívida que já havia sido paga. O juiz, considerando os fatos graves, julga procedente a demanda e condena o réu em R$ 15.000,00. Ao apelar, o réu alegará que a sentença foi proferida



A) extra petitum , devendo o Tribunal anulá-la.


B) ultra petitum , podendo o Tribunal, em vez de anulá-la, reduzir o valor ao máximo pleiteado na inicial.


C) citra petitum , devendo o Tribunal determinar ao juiz de Primeira Instância que profira outra nos limites requeridos por João Pereira.


D) ultra petitum , devendo o Tribunal anulá-la.


E) extra petitum, podendo o Tribunal reduzir o valor da condenação ao máximo de R$ 10.000,00 pedidos por João Pereira.



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