Direito processual civilProcedimento ordinário

• (MPE-SP 2010)

A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:


A) De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

B) A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.

C) A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante.

D) A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei.

E) A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.


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