Direito processual civilProcedimento ordinário

• (FUMARC 2007)

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:



A) proferida por juiz suspeito.

B) resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

C) se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo judicial.

D) fundada em erro de fato, ainda que objeto de controvérsia e com pronunciamento judicial sobre o mesmo.


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