Direito processual civilProcedimento ordinário
- (TRT 3R 2007)
Sobre Sentença e Coisa Julgada, é incorreto afirmar que :
A) não faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
B) a sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.
C) em geral, não existe coisa julgada no processo de execução e no processo cautelar.
D) a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária, embora a condenação seja genérica.
E) a coisa julgada é também efeito da sentença.
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