Direito processual civilProcedimento ordinário

• (CAIP-IMES 2014)

A respeito de sentença, é possível ser afirmado:


A) publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos infringentes.

B) a sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.

C) para a efetivação da tutela específica, poderá o juiz, exclusivamente de ofício, determinar as medidas necessárias, tal como a imposição de multa por tempo de atraso.

D) a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária, embora a condenação seja genérica.


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