Direito processual civilProcedimento ordinário

• (Quadrix 2013)

Assinale a alternativa correta, considerando os preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil no tocante à Sentença.


A) Quando o autor tiver formulado pedido certo, é lícito ao juiz proferir sentença ilíquida

B) Pode o juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado

C) A obrigação não se converterá em perdas e danos, ainda que o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

D) Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada.

E) O juiz não poderá, de ofício, modificar o valor ou a periodicidade da multa, ainda que verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.


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