Direito processual civilProcedimento ordinário

• (CESPE 2014)

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.


A) A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

B) No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

C) Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

D) A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.

E) Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.


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