Direito processual civilProcedimento ordinário

• (FCC 2016)

A sentença transitada em julgado


A) pode ser assim considerada, no sistema jurídico brasileiro, quando esgotados ou preclusos todos os recursos de natureza extraordinária.

B) não obriga terceiros, mas permanece inalterável para sempre entre as partes.

C) firma uma verdade jurídica dos fatos que serviram de causa de pedir imediata para o autor.

D) pode ser revogada por decisão do Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei sob fundamento da qual ela foi proferida.

E) pode ser desconstituída por outra em ação rescisória, desde que proposta essa dentro do lapso prescricional próprio.


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