Administração públicaDiversos
- (CEPS-UFPA 2016)
O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. A participação dos órgãos e entidades da administração pública no GESPÚBLICA dar-se-á mediante
A) adesão, única e exclusivamente.
B) convocação, única e exclusivamente.
C) convocação ou decisão judicial, única e exclusivamente.
D) adesão ou convocação.
E) adesão ou decisão judicial, única e exclusivamente.
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