Administração públicaDiversos
- (CESGRANRIO 2014)
Nos termos do Decreto n o2.745/1998, em caso de vícios que afetem a inscrição e a classificação das firmas executoras de obras e serviços ou fornecedoras de materiais e equipamentos no cadastro de uma empresa, a impugnação poderá ser realizada por
A) pessoa identificada como interessada em participar de processo de concorrência aberto pela companhia.
B) pessoa cadastrada, desde que faça a impugnação oralmente ao Presidente da Comissão de habilitação.
C) pessoa sem interesse, desde que faça a impugnação por escrito ao Presidente da Companhia.
D) qualquer pessoa, mediante a apresentação de denúncia anônima em qualquer órgão da companhia.
E) qualquer pessoa, desde que apresente à unidade de Cadastro as razões da impugnação.
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