Administração públicaDiversos

• (Makiyama 2014)

É inexigívela licitação:


A) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.


B) Para a impressão de edições técnicas oficiais por órgãos que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico.


C) Para a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno por órgãos que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico.


D) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.


E) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.


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