Legislação estadualDiversos

• (FADESP 2022)

Julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir.
I. A isenção não dispensa o contribuinte do ICMS das obrigações acessórias.
II. A imunidade, não incidência ou isenção não desobriga os contribuintes de se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
III. Quando o estabelecimento for imóvel rural situado em território de mais de um município, considera-se que o contribuinte está jurisdicionado no município com maior população, de acordo com os dados do último Censo do IBGE.
IV. O contribuinte, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados cadastrais a qual não deu causa, poderá solicitar sua imediata correção, mediante o pagamento de taxa de expediente, devendo o órgão competente providenciá-la em prazo razoável, fixado em regulamento.
A sequência correta é


A) V – F – F – V.

B) V – V – F – V.

C) F – V – V – F.

D) V – V – F – F.

E) F – F – V – F.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 452

Vamos para o Anterior: Exercício 450

Tente Este: Exercício 387

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação estadual